spot_img

Tag: autonomia

HomeTagsAutonomia

Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários

Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão ar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso que propõe o Projeto...

Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste pedem revogação de decreto presidencial e defendem autonomia; ato divide posições pelo Brasil

O decreto presidencial que limita a ação policial das forças de segurança, publicado no fim de dezembro, reacendeu embate entre estados do Centro-Oeste, Sul e...

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões...

PEC da segurança: Após críticas de governadores, Planalto garante que autonomia dos estados se mantém

O Palácio do Planalto se pronunciou após as críticas de govenadores sobre a PEC da Segurança Pública e desmentiu que o projeto teria a...

Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e...

Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal

Dados do Mapa da Segurança Pública de 2024, com base em dados do ano ado, mostram que o Brasil registou 37. 639 homicídios dolosos....

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Portal de notícias de Barra de São Francisco e região

© Copyright 2009-2024 SiteBarra