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AMIG quer maior fiscalização da atividade mineral pela ANM

No último 8 de abril, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) se reuniu com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para reivindicar...

CFEM: ANM prorroga prazo para entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais

O prazo para entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), estabelecido pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado....

Proposta que parcela dívida de municípios junto ao INSS deve avançar neste semestre

Os municípios brasileiros que contam com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma oportunidade de parcelar o pagamento da...

CFEM: municípios afetados receberam R$ 78 milhões de royalties da mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 78.799.802,14 entre 1.345 municípios brasileiros que não são produtores de minérios, mas que são afetados pela...

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 milhões de royalties da mineração; confira valor por município

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 461.707.342,91 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à parte da Compensação...

CFEM: 367 municípios de Minas Gerais afetados por atividade minerária partilham R$ 109 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 109.759.371,29 para 367 municípios de Minas Gerais. O valor é referente à complementação da antecipação de...

Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 258.379.211,36 entre 1.471 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de...

CFEM: mais de 430 municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 37 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados...

CFEM: valor reado a entes produtores em dezembro de 2024 é 8,5% menor que no mesmo período de 2023

O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro...

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação...

CFEM: entidade municipalista cobra Agência Nacional de Mineração rees

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar os rees da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos...

CFEM: Minas Gerais recebe, em novembro, quase R$ 39 milhões

Minas Gerais recebe, em novembro, R$ 38.952.714,95 referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recolhida em outubro de 2024. Além disso, 395 municípios...

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