A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no...
A nova Lei Complementar nº 123/2024, sancionada pela Prefeitura de Barra de São Francisco, representa um o importante para o controle da poluição sonora...
Com o advento do Pix, fazer transações financeiras ficou mais eficiente e barato, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente para os microempreendedores individuais...
Após fazer auditoria nos procedimentos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH), o...