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Justiça suspende R$ 1,7 milhão de emendas de vereadores em cidade do ES

31 de dezembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu uma medida liminar que suspende o pagamento de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas no...

Dólar sobe para R$ 6,19 com indefinição sobre emendas parlamentares

27 de dezembro de 2024

Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de R$ 6,20 com indefinição...

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

4 de dezembro de 2024

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para o ao Bolsa Família e ao...

União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro

28 de novembro de 2024

O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 473,39 milhões, é...

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

25 de novembro de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os...

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets

14 de novembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que...

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

13 de novembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso...

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

1 de novembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nesta sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha publicações nas redes...

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre greve

31 de outubro de 2024

Editoria: IBGE A presidência do IBGE, conforme anexo, vem dar ciência para cumprimento do deferimento de liminar por decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª...

Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março

15 de outubro de 2024

O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em...

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior

14 de outubro de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem...