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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

28 de maio de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra...

Espírito Santo recebe ministro e lançamento de projetos do ‘Pena Justa’

21 de maio de 2025

O Espírito Santo foi o primeiro Estado escolhido para o lançamento de projetos do programa Pena Justa voltados para o sistema prisional. As ações...

Espírito Santo recebe ministro e lançamento de projetos do Pena Justa do CNJ

19 de maio de 2025

Furto de cabos compromete serviços essenciais e poderá ter pena de até 8 anos de prisão

12 de abril de 2025

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

24 de março de 2025

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

19 de fevereiro de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar...

Rio Branco pena no Capixabão após empate no Vi-Rio

9 de fevereiro de 2025

Mais um jogo sem vitória do time mais caro da história do futebol capixaba, que ainda não se encontrou e, neste domingo(9), apenas empatou...

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

22 de janeiro de 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 1.038/2024, que aumenta as penas para...

Extração irregular de granito: MPF quer aumentar a pena para empresários condenados

27 de agosto de 2024

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para aumentar a pena de três pessoas condenadas pela extração irregular de granito, por meio de uma empresa...

Robinho é preso pela PF para cumprir pena de 9 anos por estupro cometido na Itália

21 de março de 2024

*Bruno Bocchini/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a...