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Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

20 de maio de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações...

Victor Cremasco é autor de projeto que proíbe contratação de eventos que envolvam apologia ao crime organizado, a atos sexuais ou ao uso de...

26 de fevereiro de 2025

O presidente da Câmara, Victor Cremasco (DC), citou, durante última sessão ordinária, dia 25, sobre um projeto de Lei, de sua autoria, que começou...

Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada; veja como funciona no Espírito Santo

14 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de...

Anvisa proíbe suplemento vendido como “cura” para diabetes

24 de dezembro de 2024

Um vídeo que circula nas redes sociais promete a cura para o diabetes com um suplemento alimentar de componentes naturais chamado Insupril. Se isso...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

9 de outubro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a issibilidade...

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

24 de abril de 2024

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...