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Presidente do BNDES propõe taxar bets para aumentar arrecadação

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta segunda-feira (26), o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras...

Projeto propõe adiar para 2040 meta de universalização do saneamento básico no Brasil

Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe estender o prazo para que todo o país tenha o ao...

Prefeito de Nova Venécia propõe reajustes salariais para servidores e profissionais da educação

  O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, encaminhou para a Câmara Municipal dois importantes projetos de lei que tratam de reajustes salariais para o...

Ato lembra 7 anos da morte de Marielle e propõe olhar para o futuro

A estátua erguida em homenagem à Marielle Franco, no centro do Rio de Janeiro, serviu de cenário, nesta sexta-feira (14), para um ato que...

Projeto que propõe defesa e amparo à vítima de crime precisa de 30 mil s para chegar à Ales. Assine lá!

  Como missão defender e amparar vítimas de crimes e suas famílias, garantindo que seus direitos sejam respeitados e suas vozes ouvidas, promotores e procuradores...

Deputado propõe proibir aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do ES

Por iniciativa do deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei 621/2024, que proíbe não...

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...

PLP aprovada no Senado propõe prazo de até 30 anos para pagamento de dívidas dos estados com União

Uma dívida bilionária dos estados com a União — que ultraa os R$ 765 bilhões de reais —  poderá ser parcelada em 30 anos...

MIDR propõe maior empenho de todas as esferas de governo e da sociedade civil na gestão de recursos hídricos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, participa, até esta sexta-feira, 9 de agosto, em Foz do Iguaçu, no Paraná, do...

CACB propõe adoção da Lei de Liberdade Econômica por todos os municípios do país

Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...

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