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Decisão de zerar alíquota de importação da sardinha em conserva ameaça indústria pesqueira, diz presidente da FPA

A determinação do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva pode significar uma ameaça à indústria pesqueira do Brasil. Além disso, a decisão pode acabar com mais de 30 mil empregos diretos. A informação consta em publicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). 

Segundo o presidente do colegiado, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a medida pode atrair consequências, como o colapso da cadeia produtiva do produto, sem apresentar “qualquer benefício real ao consumidor.” 

Atualmente, a sardinha em conserva corresponde a 75% do faturamento do setor pesqueiro no país. Até então, a importação do produto era taxada em 32%, o que garantia proteção ao setor industrial brasileiro contra a concorrência predatória de países asiáticos. 

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Com a isenção, os consumidores podem abandonar a produção nacional e fazer a troca por importações, o que causará impacto direto na frota pesqueira e na renda dos trabalhadores da área, de acordo com a FPA.

Estados mais afetados

Para o colegiado, os estados mais afetados com a medida são Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Essas unidades da federação respondem por 90% da produção nacional. A projeção é de que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco.

Em meio a esse contexto, Lupion afirma que a inflação da sardinha em conserva foi de somente 1,12% no ano ado, enquanto a inflação geral do Brasil ficou em 4,83%. Na avaliação do presidente da FPA, “o governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”, destaca.

Alternativas 

Diante desse cenário, a FPA apresentou três medidas emergenciais como alternativas para evitar prejuízos à indústria brasileira, além de garantir preços íveis ao consumidor. São elas:

  • Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
  • Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores;
  • Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.

Confira a lista de outros produtos com redução de tarifas

  • Carnes desossadas de bovinos, congeladas (ou de 10,8% a 0%)
  • Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (ou de 9% a 0%)
  • Café não torrado, não descafeinado, em grão (ou de 9% a 0%)
  • Milho em grão, exceto para semeadura (ou de 7,2% a 0%)
  • Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (ou de14,4% a 0%)
  • Bolachas e biscoitos (ou de 16,2% a 0%)
  • Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (ou de 9% a 0%)
  • Óleo de girassol, em bruto (ou de 9% a 0%)
  • Outros açúcares de cana (ou de 14,4% a 0%)
     

Foto: Amanda Révész/Seasdh/Governo do Rio de Janeiro
Foto: Amanda Révész/Seasdh/Governo do Rio de Janeiro

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