A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.
“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.
Pix
Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos rees dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio a por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.
Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.
“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.
Cartões de crédito
Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida a a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.
Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana ada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.
Em entrevista recente à Agência Brasil , o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta em 95% o uso do Pix nos rees de apostadores às bets.
© Bruno Peres/Agência Brasil
