A Justiça do Espírito Santo absolveu Adriano da Silva, preso em flagrante em agosto de 2023 por matar a companheira a facadas em Nova Venécia, no Noroeste do estado. A decisão considerou que o réu sofre de doença mental e, por isso, foi considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder criminalmente pelo ato.
A decisão foi assinada em setembro de 2024 pelo juiz Ivo Nascimento Barbosa, mas só veio a público nesta terça-feira (20). A sentença se baseia em um laudo psiquiátrico que concluiu que Adriano, no momento do crime, era “inteiramente incapaz de entender e de autodeterminar-se quanto ao fato”.
Com isso, a Justiça determinou a internação do réu por tempo indeterminado, com prazo inicial de um ano para reavaliação médica. O tratamento deverá ser feito em leito de saúde mental em hospital geral ou outra unidade de referência indicada pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
O que diz a sentença
Segundo o juiz, o laudo apontou que o réu sofre de “psicose não orgânica não especificada” e que isso o tornava incapaz de compreender ou controlar suas ações no momento do crime. A decisão se baseia no artigo 26 do Código Penal, que trata da inimputabilidade por doença mental.
“O acusado Adriano da Silva evidenciou, ao exame pericial, quadro compatível com doença mental, nos termos da lei”, escreveu o juiz Ivo Nascimento Barbosa na decisão. “Era, à época dos fatos, inteiramente incapaz de entender e inteiramente incapaz de autodeterminar-se, em relação ao fato.”
Relembre o caso
O crime aconteceu na manhã de 17 de agosto de 2023, na comunidade rural de São Luiz Gonzaga, em Nova Venécia. Leidinéia dos Santos Dalvi da Silva, de 41 anos, foi surpreendida por Adriano da Silva ao chegar para trabalhar em um comércio de compra e venda de pimenta.
Segundo testemunhas, o agressor invadiu o local e atacou a mulher com uma faca no escritório da empresa. Funcionários relataram ter ouvido gritos e, ao chegarem ao local, encontraram Leidinéia ferida, tentando fugir.
O gerente do estabelecimento ainda tentou socorrer a vítima, levando-a até o Corpo de Bombeiros da cidade, mas os militares constataram que ela já estava sem vida.
Adriano foi contido por um policial militar da reserva que ava pelo local e foi alertado por testemunhas. O PM acionou a polícia e manteve o suspeito imobilizado até a chegada da guarnição. Ele foi preso em flagrante e levado à Delegacia Regional de Nova Venécia.
Na ocasião, Adriano foi autuado por homicídio qualificado por motivo torpe, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões de gênero o que caracterizou o crime como feminicídio. (Da Redação com A Gazeta)
